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COMPETÊNCIA COMUNICATIVA

UM NOVO PARADIGMA PARA A ANÁLISE DO DISCURSO

 
Prof. Paulo Henrique Duque – GELVA[1]
 
1. Introdução
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que a Competência Comunicativa (Hymes 1971) pode e deve auxiliar a compreensão e desenvolvimento da Análise do Discurso (doravante AD). Pretendemos enfocar a Competência Comunicativa, sob a luz da filosofia e da psicologia para, dessa forma, apresentar uma estruturação mais ampla dos conceitos envolvidos com o tema.  Com este enfoque interdisciplinar, estaremos, de certa forma, buscando explicar o próprio caráter multidisciplinar  que, segundo Van Dijk (1985: 1) tem se evidenciado em AD. 
Surgida e desenvolvida em diferentes disciplinas, a AD se ocupa, principalmente, do caráter interativo e intersubjetivo do uso da linguagem, através da investigação e análise de dados reais. De acordo com Stubbs (1987), além das relações entre língua e sociedade, a AD investiga a língua em seus diferentes registros (oral ou escrito)[2] e as propriedades interativas da comunicação cotidiana.
Desde o inicio dos anos setenta, os estudos relacionados com a AD se multiplicaram rapidamente e contribuíram para transformá-la em uma interdisciplina formada da associação entre a  Lingüística,  Antropologia, Filosofia, Psicologia e Sociologia. Dell Hymes (1971) apresentou  uma proposta de se investigar as regras de uso de uma língua nos próprios contextos sócio situacionais em que a comunicação verbal de um grupo se realiza. Tal proposta teria que possibilitar a descrição das regras que configuram a competência comunicativa dos membros da comunidade analisada.  A noção de competência e desempenho[3], de Chomsky não era suficiente para explicar as regras de uso para a interação lingüística em sociedade. Esta dicotomia foi criticada por Hymes (1972) pelo fato de a teoria gerativo-transformacional propor falante/ouvinte ideais isolados de seu contexto sociocultural.
 
2. Competência Comunicativa
Tanto a distinção entre competência/desempenho como a de langue/parole (SAUSSURE, 1916) surgem da observação das oscilações na gramaticalidade da fala dos indivíduos. A fala não reflete diretamente o conhecimento gramatical de um falante adulto de uma língua, já que este não oscila de momento a momento, tal como o faz a gramaticalidade de seus enunciados. A tarefa do lingüista, neste caso, será a de descrever o conhecimento permanente de sua língua, ou seja, sua competência lingüística. Cabe ao sociolingüista e ao psicolingüista descrever como os fatores psicológicos, fisiológicos ou ambientais interferem ou interagem com a competência lingüística na produção dos enunciados "agramaticais" que são típicos das situações interacionais da comunicação diária.
A aquisição da competência para o uso pode ser organizada nos mesmos termos que a aquisição de uma gramática. No meio social em que aprende um sistema gramatical, a criança adquire, também, um sistema para o uso, que inclui pessoas, lugares, finalidades, junto com atitudes e crenças relacionadas. Além disso, de acordo com Hymes, a criança assimila marcas do uso seqüencial da linguagem na conversação, formas de tratamento, rotinas padrões etc. Nesse processo de aquisição, está a competência comunicativa da criança, ou seja, a sua habilidade para participar da sociedade tanto como um membro falante, como um membro comunicante. Daí, nossa crença num modelo de língua que, além de refletir os aspectos da competência lingüística, reflete os fatores sociais e culturais que acompanham o falante-ouvinte na sua vida social e na sua comunicação. Assim, a comunidade lingüística, na nossa concepção, deve ser definida em termos de conhecimento compartilhado e de competência de seus membros para a produção e interpretação da fala socialmente apropriada.
Assumimos que a comunicação lingüística[4] se realiza mediante o domínio da competência comunicativa, chamada por Hymes (1971, 1972, 1974) de Etnografia da Comunicação (inter-relação entre Antropologia e Lingüística). Tal corrente antropológica só começa a se desenvolver no fim dos anos sessenta e início dos setenta, com Gumperz e Hymes (1964 e 1972). Na visão de Hymes, a Competência Comunicativa deve ser compreendida como um conjunto de habilidades e conhecimentos necessários para que os falantes de uma comunidade lingüística possam se entender, ou seja, tal competência seria a nossa capacidade de interpretar e usar, de maneira adequada, o significado social das variedades lingüísticas, em quaisquer circunstâncias. Na nossa concepção, Fischman (1970) é quem define melhor a Competência Comunicativa. Segundo o autor, qualquer ato comunicativo entre duas ou mais pessoas em situação de intercambio é regido por regras de interação social[5]. Esta definição aponta elementos pragmático-lingüísticos e psicológicos envolvidos na comunicação interpessoal, o que nos permite aproximar do enfoque interdisciplinar que pleiteamos para a competência comunicativa.
Podemos, neste ponto, apresentar uma definição mais completa para a Competência Comunicativa: Ela seria o resultado da inter-relação de várias competências, como a competência lingüística, a competência sociolingüística, a competência pragmática e a psicolingüística. Além disso, cada uma dessas competências seria composta de "sub-competências". Pilleux (2001) desenvolveu um esquema capaz de abranger os fatos lingüísticos, sociolingüísticos, pragmáticos e psicolingüísticos na definição de Competência Comunicativa, além de torna-la mais clara.
  Quadro 01: Esquema resumitivo da Competência Comunicativa, proposto por Pilleux (2001)
a) contexto proposicional
                                                                                               b) morfologia
                                   1. Competência                                 c) sintaxe
                                        lingüística                                     d) fonética e fonologia
                                                                                                e) semântica
                                  
                                
                                                                                   a) regras de interação social
                                   2. Competência                         b) modelo “SPEAKING” (Hymes)
Competência                   sociolingüística                 c) competência interacional
Comunicativa                                                             d) competência cultural
 
                                   3. Competência                 a) competência funcional: intenção
                            pragmática               b) implicatura: princípio de cooperação
                                                               c) pressuposição
                                                                      
a) personalidade
                                   4. Competência                                     b) sociocognição
                                       psicolingüística                               c) condicionamento afetivo
   
3. Análise dos elementos que envolvem a Competência Comunicativa
Observamos, no quadro de Pilleux, que a Competência Lingüística é o que se conhece da gramática tradicional e dos seus níveis: morfologia, sintaxe, fonética e fonologia e semântica. A Competência Sociolingüística compreende as regras de interação social, o modelo speaking de Hymes, a competência interacional e a competência cultural. A Competência Sociolingüística ou Etnografia da Fala, como a denominou Hymes (1971), é uma descrição em termos culturais dos usos contextualizadas da língua e da fala, ou seja, são as próprias regras de interação social de um grupo, instituição ou comunidade. Esta definição faz com que devamos nos ocupar de algumas questões, a fim de entendê-la: 1. dos recursos sociolingüísticos de uma comunidade particular, incluindo não somente os gramaticais, mas também, um conjunto de potenciais lingüísticos para o uso e significados sociais; 2. das inter-relações e organizações contextualizadas dos diversos tipos de discurso e interação social na comunidade; 3. das relações dos contextos de fala com outros aspectos da cultura da comunidade tais como organização social, religião e política; e 4. do uso e  da exploração de recursos no discurso, em situações de fala, eventos de fala e atos de fala.
Numa comunidade lingüística, é possível detectarem-se muitas situações de fala que se associam com o uso da linguagem ou que estão marcadas por sua ausência, como é o caso das festas, jantares, aulas e cerimônias. Um evento de fala é a atividade cujos aspectos são regidos por regras ou normas para o uso lingüístico como, por exemplo, uma conversação particular, uma discussão ou uma apresentação. Os segmentos de discurso menores que compõem os eventos de fala são os atos de fala. Esses podem ser uma pergunta, uma ordem ou uma recriminação durante uma discussão. Da forma como um mesmo tipo de ato de fala pode ocorrer em diferentes eventos de fala, um mesmo tipo de evento de fala pode se verificar em distintas situações de fala.
No modelo Speaking, Hymes indica que os itens que compõem a situação social são a situação de fala, participantes, finalidades, atos de fala, tom, instrumentos, normas e gênero. Estes elementos correspondem às regras de interação social, que respondem, respectivamente, às seguintes perguntas: onde e quando?, quem e a quem?, para quê?, o quê?, como?, de que maneira?, acredita?, que tipo de discurso?
A Competência Interacional invoca o conhecimento e o uso de regras não escritas de interação em diversas situações de comunicação numa comunidade sociocultural/lingüística dada. Essas regras estão relacionadas ao saber como iniciar, continuar e conduzir as conversações e negociar o significado com outras pessoas; ao tipo de linguagem do corpo apropriado; ao contato visual e proximidade entre os falantes e à atuação em consonância com essas regras. É importante observar que as regras reguladoras das transações estão culturalmente determinadas e variam de cultura para cultura e, dentro desta, de uma comunidade a outra.
Devemos nos preocupar com a maneira pela qual os indivíduos manejam a interação social e tratar de resolver dúvidas tais como os processos discursivos os quais favorecem ou dificultam a produção e compreensão do domínio da interação; como os falantes resolvem o uso e defesa de seu turno; que tipos de interação podem ser distinguidos; qual é o comportamento sociolingüístico empregado para exercer a relação de autoridade em uma interação; que estratégias se usam para desafiar tal autoridade.
A Competência Cultural é a capacidade de os membros de uma cultura compreenderem as normas de comportamento e atuarem de modo a se entenderem. Tal competência envolve a compreensão de todos os aspectos da cultura, especialmente a estrutura social, os valores e crenças das pessoas e o modo com que assumem que se devem fazer as coisas.
Um avanço importante na AD é relacionado com as contribuições feitas por Austin, Searle e Grice, ao discutirem os atos de fala. Enquanto a Sociolingüística enfatizava relações de variação da língua no contexto social, a Pragmática considerava os enunciados verbais, não como orações, mas sim como formas específicas de ação social. Nesta perspectiva, três aspectos devem ser destacados: a competência funcional (atos de fala incluídos), a implicatura e a pressuposição. A Competência funcional diz respeito à capacidade para atingir os propósitos de comunicação em uma língua. Segundo Pilleux (2001), existe uma série de propósitos para os quais se usa a língua: para especular, repelir, retratar-se, negar, classificar, perguntar, perdoar, felicitar, saudar, agradecer, criticar etc. Todos estes são atos de fala, isto é, como executamos atividades, com base em simples palavras. Os atos de fala podem variar de uma cultura para outra já que são o reflexo de diferentes sistemas de valores. A implicatura é um tipo especial de inferência pragmática. Ela não pode ser considerada como uma inferência semântica que se relaciona com os significados denotativos das palavras, frases ou orações. Ao contrário, deve ser compreendida com certas presunções contextuais vinculadas à “cooperação” dos participantes em uma conversação. A noção de implicatura (Grice 1975) se baseia na distinção entre o que se disse e o que se implica ao dizer o que se disse, ou o que não se disse. Grice distingue dois tipos de implicaturas: convencionais e conversacionais, ainda que a diferença nem sempre seja nítida. A princípio, parece que a implicatura convencional dependeria de algo adicional ao significado normal das palavras, enquanto a implicatura conversacional seria derivada de condições mais gerais  que determinariam a conduta adequada  na conversação (Levinson 1985).
A teoria da implicatura de Grice se baseia fundamentalmente em como nós usamos a língua. Grice identifica quatro máximas de conversação que, segundo ele, são os princípios subjacentes sobre os quais se baseia o uso cooperativo eficiente da língua. Estas máximas[6] expressam uma espécie de princípio cooperativo e são as seguintes: 1o. Qualidade: faça com que sua contribuição seja verdadeira, não dizendo aquilo que você crê que seja falso,  nem dizendo aquilo para o que você não tem evidência adequada; 2o. Quantidade: faça com que sua contribuição seja o mais informativa possível, na medida que os propósitos da interação exijam, não fazendo sua contribuição mais informativa do que se requer; 3o. Relevância: faça com que sua contribuição seja ‘relevante’ e, 4o. Modo: evite a obscuridade e a ambigüidade, sendo breve e organizado.
A Pressuposição é outro tipo de inferência pragmática, que parece estar unida mais estreitamente com a estrutura lingüística das orações. As pressuposições não podem ser consideradas como semânticas, no sentido literal do termo porque são muito sensíveis ao contexto e seus significados estão implícitos em certas expressões, que servem para avaliar a verdade da oração. Por exemplo, a expressão “acabar de + infinitivo” leva a uma pressuposição, como em: Acaba de terminar a partida, em que a pressuposição é a de que a partida não está sendo mais jogada. Outro exemplo: Lamento que você tenha ido mal, em que a pressuposição seria a de que “você foi mal” (Reyes 1998).
A Competência Psicolingüística inclui a personalidade do falante, a sociocognição e o condicionamento afetivo. Estes dois últimos pontos são difíceis de separar da competência pragmático-lingüística e poderiam se incluir nesta, ainda que por uma simples questão metodológica, se mantenham à parte. A personalidade do falante e dos interlocutores inclui suas “caixas pretas”, Pilleux (2001). Cada um com seu nível intelectual e cultural, seu sistema de motivações, além do sexo, idade, classe social, educação, estado emocional etc. Todos estes elementos constituem sua identidade. Através da linguagem, os seres não só comunicam informações, mas também intercambiam significações, a partir dos estados de ânimo. Sobre o fato de que os esquemas mentais, as atitudes e os valores não são apenas fenômenos individuais, mas que estão presentes nas mentes dos integrantes de uma comunidade, se pode assinalar que as representações mentais, junto às atitudes com que os falantes entram em uma interação e visualizam um ao outro, afetam a estratégia discursiva a ser utilizada e a avaliação de como (se) desenvolverá tal interação. Ao compartilhar certos modelos de representação mental, os membros de uma comunidade contam com uma base comum para conceituar situações, eventos e atos de fala e também interpretar a ausência dos mesmos.
A sociocognição é algo compartilhado pelos integrantes de uma comunidade, o que não quer dizer que a individualidade seja anulada. Assim, tanto os traços constantes de uma pessoa como sua  personalidade e seus estados de ânimo são fatores esporádicos que afetam a quantidade e a qualidade de sua interação em eventos específicos, o que deverá ser adicionado àqueles elementos contextuais que lhe dão uma marca ao evento de fala: o espaço social, o momento, o contexto institucional, as normas de interação que devem se aplicar e a interpretação. A caracterização do ambiente psicológico com que se marca a situação, o evento de fala e o ato de fala dependem de todas esses condicionantes.
  4. Observações Finais
Deve-se entender a Competência Comunicativa como um conjunto de habilidades e conhecimentos que os falantes de uma língua possuem e que lhes permitem se comunicar, podendo fazer uso de tal língua em situações de fala, eventos de fala e atos de fala. O que dissemos e fazemos só tem significado dentro de um ambiente de conhecimento cultural. O modo com que usamos a língua está preso à sociocognição coletiva, por meio da qual damos sentido à nossa experiência.
A competência comunicativa é formada, portanto, pelas competências lingüísticas, sociolingüísticas, pragmáticas e psicolingüísticas, com suas respectivas estruturas e funções. É justamente o domínio destas estruturas e funções que constitui nosso conhecimento de língua. Defendemos que o conhecimento e tratamento da competência comunicativa, da maneira como a apresentou Hymes (1971, 1972), complementada com aspectos da competência pragmática e da competência psicolingüística, tem sido um fator relevante, embora não seja o único, para estimular o avanço do conhecimento na área da AD.
A Competência Comunicativa, com o sentido mais amplo e atualizado, que foi apresentado neste artigo, permite entender que só é possível existir a AD, num corpus obtido a partir de dados empíricos, já que o uso lingüístico se dá no contexto, é parte do contexto e, além disso, cria o contexto. O falante só pode atuar lingüisticamente com êxito se é comunicativamente competente na sua língua, em outras palavras,  se possui a competência lingüística, sociolingüística, pragmática e psicolingüística.
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AUSTIN, John. 1962. How to do things with words. Londres: Oxford University Press.
CORSARO, William. 1985. "Sociological approaches to discourse analysis". Handbook of discourse analysis. Ed. Teun Van Dijk. Nueva York: Academic Press. 167-192.
FISHMAN, Joshua. 1970. Sociolinguistics: A brief introduction. Mass.: Newbury House.
GELVA (2002). Grupo de Estudos Lingüísticos de Valença. http:// sites.uol.com.br/paulohenriqueduq.
GRICE, H. P. 1975. "Logic and conversation". Speech acts (Syntax and Semantics, volume 3). Ed. Cole y Morgan. Nueva York: Academic Press. 41-48.
GUMPERZ, John y Dell Hymes 1964. "The ethnography of communication". American Antropologist 66. 6. Parte 2.
_____________________________. 1972. Directions in sociolinguistics. The ethnography of communication. Nueva York: Basil Blackwell.
HYMES, D. 1971. "Competence and performance in linguistic theory" Acquisition of languages: Models and methods. Ed. Huxley and E. Ingram. New York: Academic Press. 3-23.
___________. 1972. "On communicative competence". Sociolinguistics. Eds. Pride, J.B. y J. Holmes. Londres: Penguin Books. 269-293.
LEVINSON, Stephen. 1985. Pragmatics. Cambridge: Cambridge University Press.
PILLEUX, Mauricio (2001).Proyecto de Investigación FONDECYT. Chile: Universidad Austral de Chile.
REYES, Graciela. 1998. El abecé de la pragmática. Madrid: Arco Libros S.A.
SAUSSURE, Ferdinand de (1916). Curso de Lingüística Geral. São Paulo: Cultrix
SCHIFFRIN, Deborah. 1998. Approaches to discourse. Mass.: Blackwell Publishers.
SEARLE, J. R. 1969. Speech acts: An essay in the philosophy of language. Cambridge: Cambridge University Press
VAN DIJK, Teun. 1985. "Introduction: Discourse analysis as a new discipline". Handbook in discourse analysis. Disciplines of discourse. Vol. 1. Nueva York: Academic Press. 1-10.
_______________. 1995, "Discourse semantics and ideology". Discourse and society 6.2: 243-289.
   

[1] Grupo de Estudos Lingüísticos de Valença
[2] Análise, aqui, concebida fora dos limites da oração.
[3] Entende-se por Competência Lingüística como  o conhecimento tácito da língua de um falante/ouvinte ideal que possua um conjunto limitado de regras para produzir um número infinito de orações nessa mesma língua e Desempenho Lingüístico, por outro lado, como o uso real dessa língua em situações concretas. Vale lembrar que o Desempenho  pode ser influenciado por fatores psicológicos tais como medo, distração, nervosismo etc.; por fatores fisiológicos, tais como dor ou cansaço; fatores ambientais como ruído, um novo ambiente, etc.
[4] Sistema gramatical que se usa para a comunicação e que é parte da cultura.
[5] "quem fala a quem (interlocutores), que língua (variedade regional, variedade de idade, sexo ou classe social), onde (cenário), quando (tempo), sobre o quê (tópico), com que intenções (propósito) e conseqüências (resultados)" (Fishman 1970: 2)
[6] “Máximas de Grice”

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